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Se você está aqui é provável que seja médico e está com problemas no Conselho de Medicina, certo?
Então, em primeiro lugar, fique tranquilo!
Nós temos a solução para o seu problema e podemos conversar sobre isso agora mesmo.
O nosso escritório é referência em Defesa Médica e atendemos todos os dias diversos profissionais que estão com problemas no Conselho de Medicina.
Além disso, sabemos que demandas jurídicas podem ser difíceis de entender na maioria das vezes, por isso preparamos este artigo para orientar você.
Assim, no artigo de hoje você vai ver:
- Quais são os principais problemas dos médicos no Conselho de Medicina;
- O que fazer quando você está com problemas no Conselho;
- De que forma a Braide Advocacia ajuda você a resolver esses problemas.
Fique atento durante a leitura para não perder nenhum detalhe, ok?
Quais são os principais problemas no Conselho de Medicina
Em primeiro lugar, a melhor forma de começarmos esse artigo é mostrando a você quais sãos os principais problemas com o Conselho de Medicina que os médicos enfrentam hoje em dia.
Nós vemos todos os dias na grande mídia casos que envolvem profissionais, das mais diferentes áreas da medicina.
Mas, afinal, você sabe o que é relevante para o Conselho de Medicina e o que pode, de fato, trazer problemas para você?
É o que vamos ver agora.
O que é relevante para o Conselho de Medicina?
Então, atualmente, podemos citar as seguintes demandas como os problemas com o Conselho de Medicina que acontecem com mais frequência:
- Denúncias por erro médico;
- Ética médica;
- Problemas por publicidade médica;
- Atuação irregular.
Vamos analisar de forma breve cada um desses pontos para você entender melhor.
1. Denúncias por erro médico
Atualmente, o tipo de problema mais relatado no Conselho de Medicina são as denúncias de erro médico.
Não é à toa que o número dessas ações também tem aumentado muito, sendo ajuizadas quase 100 ações por dia sobre o assunto.
Portanto, esse é um problema gravíssimo para médicos, já que uma denúncia como essa pode colocar em jogo a perda do seu direito de atuar.
2. Ética médica
Em segundo lugar, além dos problemas com erros médicos, o Conselho de Medicina também é responsável pelo julgamento de questões éticas da profissão.
Isso porque todos os médicos precisam respeitar o Código de Ética Médica, sob pena de sofrerem penalidades em caso de descumprimento.
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3. Problemas por publicidade médica
Atualmente a maioria dos profissionais têm divulgado seus trabalhos através das redes sociais, o que não é proibido.
Contudo, existem regras de publicidade médica que precisam ser seguidas, para evitar alguns tipos de problemas com o Conselho.
A gente sabe que a resolução CFM 1974/11 está desatualizada e por isso muitos médicos têm dificuldade de divulgar o seu trabalho da forma correta.
Dessa forma, acabam infringindo as normas e sofrendo punições do Conselho de Medicina.
Por isso, é muito importante você consultar um advogado especialista no assunto para saber quais são as possibilidades e ainda, as proibições em relação a essas normativas.
4. Atuação irregular
Por fim, outro problema que também é inspecionado pelo Conselho de Medicina é em relação às atuações irregulares, seja do próprio profissional ou até mesmo da sua clínica.
Vou dar um exemplo prático para você, no qual estou atuando neste exato momento:
Tenho um cliente médico que está sendo processado por não ter o RQE, que como você já sabe, é o Registro de Qualificação de Especialidade, ou seja, este médico, ainda não é considerado “especialista”.
Embora não seja proibido a atuação de um especialista sem RQE, pelo Conselho de Medicina, existem certos limites de atuação, que variam de acordo com as especialidades médicas, por exemplo.
Não estar atento a isso, pode sim levar você a ter um problemão no Conselho de Medicina.
Mas agora…
Você sabe o que fazer quando isso acontecer? É o que vamos explicar a seguir.
O que fazer quando você está com problemas no Conselho de Medicina?
Antes de mais nada, é interessante que você saiba que a maioria dos problemas no Conselho de Medicina chegam até lá através de denúncias.
Nesse sentido, qualquer pessoa pode fazer essa denúncia no Conselho de Medicina, entretanto, você como parte da denúncia, poderá saber quem está denunciando você.
Recebida a denúncia, será encaminhada para análise e caso faça sentido para o Conselho de Medicina, será encaminhado para a citação do profissional denunciado.
É a partir desse momento que você receberá a citação para apresentar a sua defesa administrativa. Sim, no artigo de hoje estamos falando apenas dos problemas administrativos com o Conselho.
No entanto, fique ligado aqui no nosso blog que tem muito conteúdo importante vindo por aí, inclusive sobre ações judiciais.
Continuando, depois que você receber a citação é essencial que procure um advogado especialista em Defesa Médica.
Isso porque, apesar de ser uma defesa administrativa, você precisa sim da orientação de um profissional, que vai saber qual é a melhor forma de fazê-la, afinal, você com certeza está mais preocupado em cuidar da vida dos seus pacientes, não é mesmo?
Ou seja, você precisa ter ao seu lado alguém qualificado para resolver o seu problema.
Dica bônus para você!
É muito importante alertar você que, é na fase inicial do processo, ou seja, na primeira defesa que acontece a oportunidade para que você médico consiga arquivar essa denúncia e comprovar que não tem sentido no que está sendo colocado.
Dessa forma o processo será arquivado, não terá continuidade e você poderá ficar tranquilo para continuar o seu trabalho.
Por esse motivo, o advogado especialista em Defesa Médica é o profissional indicado porque sabe de todas as regras jurídicas desse processo e da própria conduta que levou à denúncia.
Então, se você está com problemas no Conselho de Medicina, procure um advogado agora mesmo.
Leia também: Como funciona a defesa de um médico sem especialidade no CRM
De que forma a Braide Advocacia ajuda você a resolver esses problemas no Conselho de Medicina?
Como você viu, o advogado é o profissional que irá ajudar você junto ao Conselho de Medicina.
Assim, se você quer a melhor assessoria jurídica dentro dessa área, nós podemos defender você.
A Braide Advocacia é um escritório especializado em Defesa Médica, com atuação nacional.
Todos os dias auxiliamos diversos profissionais da Medicina a resolverem seus problemas jurídicos, seja na área administrativa ou judicial.
Portanto, se você está precisando desse apoio, entre em contato agora mesmo e converse com a nossa equipe, clicando aqui.
Nosso foco está em garantir a tranquilidade e a segurança para que você possa continuar salvando vidas.
Gabriela Braide – Especialista em Defesa Médica
