Suspensão FIES 2024: saiba como você médico pode conseguir

Veja nesse artigo como conseguir a suspensão do FIES para médicos em 2023.
pessoa com uma caneta na mão, de frente a um notebook e guardando várias moedas em um pequeno copo de vidro

Com certeza, uma das maiores preocupações dos médicos durante a residência médica é: como vou pagar as parcelas do meu FIES com o valor tão baixo que recebo da bolsa da residência médica? São anos de estudos na graduação, dedicação incalculável até tornarem-se médicos e mal adentram no mercado de trabalho, e já se deparam com uma dívida gigantesca.

A boa notícia é que essa dívida além de poder ser abatida, pode ser suspensa junto ao Poder Judiciário, o qual tem julgado procedente os pedidos de suspensão dos pagamento das parcelas até o final da residência médica, possibilitando que você possa se planejar financeiramente para o pagamento desse montante.

Esse benefício da suspensão do FIES para médicos foi criado com o objetivo de possibilitar que o residente possa se dedicar exclusivamente à residência, concedendo extensão à carência do FIES enquanto perdurar a Residência Médica, suspendendo a cobrança das parcelas mensais de amortização.

Uma baita ajuda para seu início de carreira, não é?

O que é a carência estendida do FIES para médicos?

A Lei 10.260/2001 garante a carência estendida:

Art. 6º-B, §3º. O estudante graduado em Medicina que optar por ingressar em programa credenciado Medicina pela Comissão Nacional de Residência Médica, de que trata a Lei no 6.932, de 7 de julho de 1981, e em especialidades prioritárias definidas em ato do Ministro de Estado da Saúde terá o período de carência estendido por todo o período de duração da residência médica.

Em resumo, a carência consiste na suspensão do pagamento das parcelas mensais de amortização do FIES durante o curso de Residência Médica.

Requisitos para obter a carência estendida do FIES para médicos

O requisito para obter a carência estendida do FIES para médicos é ser graduado em um curso de medicina que tenha avaliação positiva nos processos conduzidos pelo ministério da educação(conceito maior ou igual a 3) no SINAES(Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior).

Ser médico residente que esteja credenciado pela Comissão Nacional de Residência Médica, com matrícula ativa em Programa de Residência Médica e Instituição a que está vinculado, cursando uma das 19 especialidades prioritárias para o SUS, sendo estas:

  1. Clínica médica;
  2. Cirurgia geral;
  3. Ginecologia e obstetrícia;
  4. Pediatria;
  5. Neonatologia;
  6. Medicina intensiva;
  7. Medicina de família e comunidade;
  8. Medicina de urgência;
  9. Psiquiatria;
  10. Anestesiologia;
  11. Nefrologia;
  12. Neurocirurgia;
  13. Ortopedia e traumatologia;
  14. Cirurgia do trauma;
  15. Cancerologia clínica;
  16. Cancerologia cirúrgica;
  17. Cancerologia pediátrica;
  18. Radiologia e diagnóstico por imagem;
  19. Radioterapia.
lista das principais especialidades médicas prioritárias pelo SUS

Leia também: FIES para medicina sem a nota de corte, saiba como conseguir

Suspensão do fies para médicos para especialidade médica não prioritária: é possível?

Não se preocupe se você não cursa uma das especialidades acima, é possível obter a carência estendida mesmo sem cursar especialidade médica prioritária. Já conseguimos decisões judiciais favoráveis nesse sentido.

O fato é que as especialidades acima estão defasadas, com base nos dados fornecidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) referentes ao ano de 2012.

O resultado é que atualmente existem outras especialidades consideradas deficitárias, já que a necessidade de atendimento médico da população não é linear e contínua.

Quantas suspensões posso fazer no FIES?

Não existe limitação legal que restrinja o benefício da suspensão do FIES para médicos. A título de exemplo, uma médica pode seguir o seguinte caminho:

  • Ser aprovada em “Cirurgia Geral”.
  • Pleitear a prorrogação do prazo de carência até o final do curso.
  • Ser aprovada em “Oncologia/Cancerologia”.
  • Pleitear nova prorrogação do prazo de carência até o final do curso.

No entanto, inexiste vedação legal que restrinja a utilização da carência estendida.

imagem exibindo uma página oficial do site que dar referências a informações do novo FIES

Quanto tempo demora para ocorrer a suspensão do fies para médicos?

É possível pleitear a suspensão liminarmente, portanto, se for o caso de deferimento de tutela de urgência, o pagamento é suspenso, em média, entre 1 a 3 meses, a partir do ajuizamento.

Além disso, o processo judicial para obtenção da carência estendida é razoavelmente curto, já que o processo é eletrônico e não há necessidade de audiência.

Observações importantes

  • Na vigência do período de carência não haverá incidência de juros ao saldo devedor ou qualquer outro encargo contratual.
  • O benefício não poderá ser solicitado caso o residente esteja inadimplente com as parcelas de juros trimestrais, devendo regularizar seus pagamentos até o prazo limite para solicitação da carência estendida.
  • Mesmo que o médico já tenha iniciado o pagamento do contrato, ou seja, estiver na fase de amortização, você pode solicitar a carência estendida e ter suspensa a cobrança mensal do FIES.
pessoa sentada e ao lado escrito “entre em contato com nossos especialistas”

Existe auxílio moradia na residência médica?

Sim, o médico residente tem direito ao recebimento de Auxílio Moradia. 

O benefício deverá ser pago pela instituição de saúde responsável, durante todo o programa de Residência Médica, no importe de 30% sobre o valor da bolsa recebida, para cada mês de atuação.

Se quiser ler mais sobre o assunto, acesse o artigo abaixo:

Como obter o Auxílio Moradia durante a Residência Médica?

Casos na justiça de carência estendida

A Justiça tem julgado procedentes os pedidos de extensão do período de carência, assim, os médicos residentes têm conseguido suspender as parcelas do FIES até o final da residência.

 imagem mostra decisão favorável para médicos que buscam suspender o FIES durante a residência médica

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