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A criação de uma sociedade médica é algo que pode render muitos benefícios aos profissionais envolvidos, como mais rentabilidade e segurança.
Porém, para que os benefícios sejam maiores do que os riscos, é fundamental firmar um bom contrato e estabelecer, em detalhes, todas as regras que irão reger a sociedade.
Assim, separamos esse conteúdo para esclarecer o porquê da importância de ter um bom contrato de sociedade médica e trazer dicas de como garantir um bom contrato!
O que é sociedade médica?
Uma sociedade médica acontece quando um grupo de pessoas abre, em conjunto, uma empresa no segmento da saúde, seja um hospital, um consultório ou uma clínica.
Principais tipos de sociedade médica
Existem vários tipos de sociedade médica, como a simples, a empresária e unipessoal. A simples, inclusive, se desdobra em outros subtipos.
Porém, abaixo abordamos duas das mais principais:
Sociedade médica simples
Na simples, apesar de haver a criação de uma empresa, os próprios sócios atuam nas atividades.
É o caso, por exemplo, de dois médicos que se unem para atender seus próprios pacientes em uma clínica criada por eles.
Sociedade médica empresária
Já na empresária, a intenção é a criação de um negócio com a intenção de produção de serviços. Isto é, as atividades serão executadas por outros médicos e funcionários contratados, não apenas pelos sócios.
A importância de um contrato bem elaborado de sociedade médica
Independentemente do tipo de sociedade médica, ter um contrato bem elaborado é fundamental.
Isso porque, é no contrato social da empresa que todas as informações relevantes são reunidas, detalhando a estrutura da empresa, o capital investido, as obrigações de cada sócio e muito mais.
Assim, ele é fundamental para a segurança jurídica dos envolvidos e para solucionar eventuais discordâncias e problemas que surjam na sociedade com o passar do tempo.
Além disso, é um documento que deve ser registrado no Conselho Regional de Medicina e até mesmo ter registro da Junta Comercial, a depender do tipo de sociedade.
Elementos essenciais que precisam constar no contrato
Muitos elementos devem constar no contrato de sociedade médica, sendo que os principais são:
Tipo societário
No contrato deve haver uma cláusula especificando qual é o tipo de sociedade médica escolhida para a empresa. E, claro, toda documentação correspondente deve ser providenciada.
Responsabilidades
Outro elemento que não pode faltar é a especificação das responsabilidades de cada sócio, tanto em relação às finanças, quanto em relação ao operacional.
Dentro disso, está a definição do valor de capital que cada sócio investirá na empresa.
Esse fator é crucial para diversas situações, como para a divisão dos lucros e para o encerramento da sociedade.
Integralização do capital
Também é no contrato que devem ficar estipulado e acordado como o capital será implementado. Ou seja, será por dinheiro, bens ou serviços?
Distribuição dos lucros
Por fim, um contrato bem elaborado estabelece quanto cada sócio receberá em relação aos lucros da empresa.
Nesse sentido, pode haver diferença quantitativa, mas é proibido que um dos sócios fique fora da participação nos lucros.
Além disso, outros elementos que devem constar são:
- Regras para entrada de novos sócios ou saída dos atuais;
- Forma de sucessão empresarial para herdeiros;
- Garantia do direito de primeiro oferta se um dos sócios quiser vender suas quotas;
- Regras para solicitação de reuniões.
Onde fazer um contrato de sociedade médica?
Portanto, como visto, um contrato de sociedade médica é um documento bastante completo e detalhado.
Falhas nesse documento podem comprometer o bom funcionamento da sociedade, além de prejudicar os sócios.
Sendo assim, o ideal é contar com um serviço jurídico de assessoria médica, como o prestado pelo nosso escritório.
Nosso escritório tem advogados especializados na área médica para garantir que o contrato, a criação e o desenvolvimento da sociedade médica aconteçam nos limites legais e éticos, evitando riscos e problemas futuros aos profissionais envolvidos.
Conte com nossa expertise em assessoria médica para orientar e elaborar documentos e contratos da área de saúde e tenha tranquilidade e segurança na sua sociedade médica. Entre em contato com a nossa equipe!
