INEP Revalida: reprovado pode recorrer? Entenda tudo!

advogada Gabriela Braide explicando o guia completo sobre o INEP Revalida

O que é o Inep Revalida

INEP Revalida é uma prova aplicada cujo objetivo é fornecer a validação de um diploma médico obtido no exterior, destinado a médicos formados no exterior que desejam praticar a medicina no Brasil.

Atualmente, muitos estudantes optam por estudar medicina em outros países.

Isso porque, em algumas universidades, você pode entrar de forma direta no curso, sem precisar concorrer por uma vaga em vestibular. 

Por isso, muitos brasileiros estão cursando medicina em outros países, em especial na Argentina e Paraguai.

Contudo, o Governo Federal, na busca por garantir um padrão de atendimento dos profissionais dentro do país, por isso começou a solicitar a revalidação desses diplomas.

Segundo o Governo, é preciso que esses profissionais atendam a Diretriz Curricular Nacional do Curso de Medicina, e também a legislação profissional.

Ainda, a aplicação da prova também busca avaliar se as habilidades, conhecimento e competência dos médicos estão adequados aos princípios do SUS – Sistema Único de Saúde.

Portanto, você pode até cursar medicina em outro país, mas se quiser exercer a profissão no Brasil vai precisar fazer a prova do Revalida.

A seguir, vou falar tudo sobre a prova.

Como é a prova do Revalida

pessoa sentada em uma mesa, com uma caneta na mão e respondendo as questões do INEP Revalida

A prova do Inep Revalida tem duas etapas, conforme explico a seguir.

Primeira Etapa

Em primeiro lugar, o candidato faz duas provas em um único dia.

Na parte da manhã o candidato faz uma prova objetiva, na qual tem 5 horas para responder 100 questões de múltipla escolha.

Já na parte da tarde, a prova é discursiva. Ou seja, o candidato terá que responder 5 questões em até 4 horas. 

Então, é sim uma prova bem exaustiva. 

Concluída a primeira etapa, o candidato que for aprovado deve, ainda, fazer uma segunda etapa. No próximo tópico vou falar sobre a pontuação necessária para aprovação.

Segunda etapa

Bom, na segunda etapa do Inep Revalida a prova irá analisar habilidades clínicas. 

Assim, nessa segunda etapa o candidato passa por uma série de provas práticas, com 10 estações.

Durante dois dias esse candidato terá que resolver 10 casos simulados diferentes, para poder obter uma pontuação final.

São casos em 5 áreas diferentes da medicina, por isso é fundamental se preparar. 

Estas áreas englobam:

  • Clínica Médica;
  • Cirurgia Geral;
  • Pediatria;
  • Ginecologia e obstetrícia;
  • Medicina da família e comunidade. 

De fato, é uma etapa bem desgastante, porque o candidato só tem 10 minutos para resolver cada estação.

Você terá um material de explicação, falando sobre o caso e, ainda, um chefe de estação para dar suporte. Além disso, os pacientes simulados também podem contribuir. 

Toda essa segunda etapa é filmada, para ser posteriormente avaliado o Padrão Esperado de Procedimento (PEP).

Por fim, se obtida a pontuação necessária nas duas etapas, o médico poderá escolher qual Instituição de Ensino fará sua revalidação.

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Quantos pontos garantem a aprovação

Mas, afinal, quantos pontos é preciso para a aprovação? É o que vou explicar agora mesmo. 

Na primeira etapa, que foi aplicada no último domingo, o número mínimo de pontos deve ser de 101,73 pontos, de um total de 150.

Já para a segunda etapa, a média da última prova foi de 60,722 pontos, mas essa média é sempre divulgada pelo Inep antes da prova, pois pode sofrer alterações.

Portanto, se você atingiu esse número mínimo de pontos em cada uma, pode revalidar seu diploma.

É importante esclarecer que apesar da prova ser aplicada pelo Inep, quem realiza a revalidação é uma instituição de ensino superior escolhida pelo profissional.

Recurso para a prova do Inep Revalida

pessoa assinando a prova do INEP Revalida

Então, você fez a prova, mas infelizmente não atingiu o número de pontos necessários para passar, seja em uma delas ou nas duas. 

É possível recorrer desse resultado?

Sim, é possível entrar com um recurso contra as correções da prova do Revalida, siga me acompanhando que vou dar todos os detalhes sobre isso.

Assim como em qualquer outra prova, é plenamente possível que ocorram erros tanto na elaboração das questões, quanto na correção e avaliação dessas. Ainda mais quando envolve uma prova prática, que pode ter diferentes interpretações. 

Agora, vamos analisar juntos cada tipo de recurso.

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Recurso Geral

Em primeiro lugar, temos o recurso geral, feito depois da divulgação do gabarito preliminar da primeira etapa.

Isso porque é possível contestar o gabarito das respostas dissertativas ou até mesmo anular alguma questão objetiva.

Recurso individual 

Ainda, há também o recurso individual, específico para a sua prova, com objetivo de aumentar a sua nota. Esse recurso é interessante principalmente para a prova prática. 

De acordo com o que falei antes, é possível sim que exista algum erro na elaboração da questão, uma alternativa diferente de resposta que também está certa.

Portanto, é importante ficar de olho nisso e conversar com seus colegas sobre os resultados. 

Ah, esses recursos são todos administrativos, feitos diretamente ao Inep, respeitando os cronogramas divulgados pelo Instituto.

Por fim, ainda temos a possibilidade de recurso judicial.

Recurso Judicial 

Caso você não saiba, o Revalida, apesar de ser uma realizada há bastante tempo, já passou por diversas falhas, em especial nas correções das provas.

Tanto é que em 2017 chegou a ficar um tempo suspenso para regularização.

Bom, o que eu quero dizer é que sim, há chances também de você ter uma correção errada de resultado, ou uma exigência que não constava na prova. E, se isso acontecer, você deve ir atrás do seu direito.

De maneira geral, o Poder Judiciário não se envolve na realização de provas aplicadas por institutos. 

No entanto, nos casos em que, por exemplo, o gabarito exige determinado resultado, mas na correção prática foi avaliado outro, há sim uma ilegalidade e o Poder Judiciário deve intervir.

Dessa forma, quando há um erro grosseiro praticado pelo Inep, o candidato pode e deve recorrer ao Poder Judiciário para aumentar a sua pontuação.

Sei que cada ponto vale muito e, por isso, repito que você não deve deixar de lado se está diante de uma ilegalidade. 

O recurso judicial é um processo, com a participação obrigatória de um advogado. Nesse ponto é que você deve ter o cuidado de contratar um profissional que seja especialista na área médica, pois as chances de êxito são maiores.

Conheça meu trabalho

Eu, Gabriela Braide, sou advogada especialista em Direito Médico e já atuo há anos na assessoria jurídica de profissionais da medicina. Tanto para profissionais recém-formados, quanto para aqueles que já se formaram há mais tempo.

Então, sei bem como é a expectativa para começar a exercer a profissão e ver esse sonho se realizando na prática.

Portanto, se você realizou o Inep Revalida e acredita que não teve a correção certa da sua prova, ou algum outro tipo de problema, estou aqui para ajudar você.

Entre em contato para podermos conversar sobre o seu caso e entender melhor as possibilidades de recurso. 

Falei um pouco mais sobre o INEP revalida nessa matéria do UOL, não deixe de conferir

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