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Se você participou do PROVAB, lembra que um dos principais benefícios oferecidos era a bonificação extra nas provas de residência.
Ou, já faz tanto tempo que você não lembra mais como funciona o PROVAB e acha que não pode mais usufruir dos benefícios que conquistou naquela época?
Fique conosco e entenda tudo sobre o PROVAB, o que é, como funcionava, quais eram as bonificações e como fazer para usar a sua nos dia de hoje.
Acompanhe e descubra!
O que é o PROVAB?
O PROVAB (Programa de Valorização do Profissional de Atenção Básica) foi um programa governamental de especialização em Atenção Básica do UNA-SUS (Universidade Aberta do SUS).
O projeto, feito em parceria entre os Ministérios da Educação e Saúde, tinha como objetivo amparar as localidades com carência de médicos, além de impulsionar o trabalho de atenção básica e de estratégia de saúde familiar para os médicos recém-formados.
No decorrer de 12 meses, os médicos recém-formados eram incentivados a atuarem em diversos locais do Brasil, com carga horária prática de 32 horas por semana.
O grande diferencial do programa era que os profissionais eram enviados para regiões onde havia falta de médicos e profissionais da saúde, como locais afastados na Amazônia, periferias e populações ribeirinhas.
Além disso, todos que participavam passavam por observação constante de um supervisor direto e de uma instituição, e tinham uma pontuação mínima a atingir para obter o comprovante do PROVAB.
Quais foram os benefícios do PROVAB?
Os benefícios desse programa foram muitos, pois o PROVAB servia como uma escada entre a graduação e a pós-graduação, melhorando a formação do profissional.
Além disso, o médico adquiria um conhecimento valioso da realidade da população que utiliza o SUS.
Ainda, o programa fornecia uma bolsa de R$10.000,00 aos participantes, o que também era um grande benefício para um profissional recém-formado.
Importância do PROVAB na residência médica
Além dos benefícios mencionados, o PROVAB também influenciava positivamente na residência médica.
Isto é, os médicos que participavam do programa conquistavam 10% de pontuação extra nas provas feitas na residência, se fossem aprovados em todas as provas.
Quando falamos sobre isso, surge uma dúvida sobre como validar esse direito ao bônus nas provas de residência médica. Pois, muitos médicos participaram do programa e hoje não conseguem mais usufruir do bônus.
Nesse sentido, quem realizou o PROVAB e deseja utilizar o bônus adquirido à época, em sua residência atualmente, e não conseguiu ter acesso a esse direito, saiba que é possível buscar apoio judicial.
Por meio de um advogado, você pode solicitar, via judicial, que determinado programa público de residência médica faça valer seu direito (já conquistado) de utilizar o bônus de 10% do PROVAB.
Isso é possível, inclusive, para quem já utilizou o bônus em alguma residência e deseja utilizar novamente.
O PROVAB acabou?
Sim, o PROVAB foi descontinuado pelo Governo Federal em 2017. De lá para cá, não foram mais abertos editais para que novos médicos pudessem se inscrever no programa.
Porém, o que deve ficar claro é que: apesar de não existirem mais novos editais, os direitos conferidos aos médicos que já concluíram o programa, permanecem intactos.
Isso porque, a lei federal que criou o benefício da bonificação do PROVAB de 10%, ainda está vigente. Assim, resoluções que tentam limitar o uso desse benefício, já adquirido pelos participantes do PROVAB, podem ser contestadas judicialmente.
Portanto, se você fez o PROVAB, independentemente do ano do seu edital, e deseja utilizar ou reutilizar os 10% de bônus em uma residência médica, entre em contato com o nosso escritório e tenha nosso total apoio.
Temos uma equipe de advogados especializados em Direito Médico Estudantil e Advocacia Médica, que saberão exatamente como buscar a efetivação do seu direito.
Não deixe para trás algo que é seu e que ainda pode ser usado a favor da sua formação médica. Fale conosco e saiba melhor como ajudaremos você!
