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Com um aumento significativo do número de processos contra profissionais da medicina, a procura por um advogado especialista em direito médico também aumentou.
Isso porque, cada vez mais os médicos entendem que uma assessoria jurídica é muito importante para evitar problemas na profissão. Sejam eles, ético-disciplinares ou judiciais.
Contudo, por ser uma área que nem todo mundo conhece, é comum surgir a dúvida: o que faz um especialista em direito médico?
Bom, é isso que irei falar para você no conteúdo que preparei de forma exclusiva.
Se você ainda não me conhece, meu nome é Gabriela Braide e eu sou advogada especialista em Direito Médico.
Vou compartilhar com você tudo sobre o que eu faço dentro da minha área de atuação, que abrange as seguintes demandas:
- Assessoria tributária e empresarial para clínicas médicas;
- Serviços preventivos;
- Defesas médicas;
- Teses educacionais;
- Indenizações.
Preparei esse conteúdo com muito carinho para você e tenho certeza que vai ajudar muito na sua rotina da profissão.
Assessoria tributária e empresarial para clínicas médicas
Em primeiro lugar, vou começar explicando para você sobre um dos meus serviços, que é muito importante para os médicos, mas nem todos sabem.
De maneira geral, os médicos não costumam ver sua profissão como uma empresa. No entanto, essa é uma visão que você precisa mudar hoje mesmo.
Assim como qualquer outra empresa, uma clínica médica também é um negócio e, por isso, precisa ter atenção nas obrigações da pessoa jurídica.
Portanto, como advogada especialista em direito médico, ajudo médicos e clínicas médicas na estruturação desse negócio.
Tanto na estrutura jurídica da empresa, quanto no planejamento tributário dela.
No planejamento tributário, por exemplo, trabalho questões como a equiparação hospitalar com a redução do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica e a Contribuição sobre o Lucro Líquido.
Além disso, existem até mesmo algumas teses tributárias que podem ser aplicadas em clínicas médicas para conseguirmos benefícios.
Então, é super importante que você seja orientado por um advogado especialista em direito médico, para saber quais estratégias e estruturas jurídicas usar na sua clínica.
Serviços preventivos
Se existe algo que eu afirmo, como uma advogada especialista em direito médico, é que a prevenção é a chave para você evitar dores de cabeça, além de afastar as chances de uma cassação do seu CRM no futuro.
Queria eu, que assim como os médicos, fosse possível solucionar grande parte dos problemas com medicamentos, mas no direito isso é bem diferente.
Falo isso porque diversas vezes fui procurada por clientes apenas quando o problema já estava concretizado e não havia mais como remediar.
Ou seja, se você não quer ter problemas jurídicos, a prevenção será sempre o melhor caminho.
Dessa forma, pela experiência que eu já tive durante esses vários anos de atendimento na área do direito médico, desenvolvi uma série de serviços de prevenção, são eles:
- Plantão de dúvidas;
- Elaboração de documentos médicos;
- Treinamento de colaboradores;
- Consultoria e assessoria em marketing médico;
- Adequação para conformidade com a LGPD;
- Registro de marcas para clínicas médicas;
- Assessoria na área trabalhista.
Deixa eu contar para você um pouco mais sobre esses serviços.
Plantão de dúvidas
O plantão de dúvidas surgiu depois de eu atender diversos médicos que acabavam chegando até mim apenas com dúvidas específicas, mas constantes.
Isso acontece porque na rotina do dia-a-dia do médico, sempre surgem situações que acabam trazendo insegurança de como proceder.
- Será que a forma que conduzi esse atendimento pode me trazer problemas?
- Será que tenho responsabilidade na cirurgia que vou realizar?
- O que eu faço se receber uma intimação do Conselho Federal de Medicina?
- Como preencher determinado documento médico?
- Como responder à família do paciente pelo WhatsApp, sem me prejudicar?
Essas são apenas algumas das várias dúvidas que sempre recebo.
Assim, pensando em facilitar a vida desses profissionais, eu criei o plantão de dúvidas. Através dele você pode sempre contar com a minha orientação como advogada especialista em direito médico.
Elaboração de documentos médicos
Outra demanda preventiva que atendo muitos clientes, é na elaboração de documentos médicos.
Você sabe qual é a melhor forma de elaborar um prontuário ou um termo de consentimento para procedimentos?
Pois é, é muito importante que esses documentos sejam elaborados de uma forma que o médico tenha segurança jurídica no que faz.
Portanto, para evitar problemas depois o ideal é que sejam feitos por um profissional que tenha experiência no assunto. Então, ninguém melhor do que um advogado especialista em direito médico.
Treinamento de colaboradores
Na maioria das vezes os médicos estão cercados de outros profissionais que os auxiliam.
Como enfermeiros, técnicos, recepcionistas, entre outros profissionais.
Dessa forma, para garantir a proteção da clínica e do profissional principal é super importante que a equipe toda esteja em sintonia.
A sintonia que trago aqui é no sentido de esses profissionais devem receber treinamentos sobre assuntos essenciais, como:
- Ética profissional;
- Atendimento ao cliente;
- Adequação da Lei Geral de Proteção de Dados;
- Vendas;
- Segurança do Trabalho;
- Entre outras.
Portanto, uma demanda preventiva que também ajudo você é com os treinamentos de seus colaboradores.
Consultoria e assessoria em marketing médico
Algo que tem crescido muito de alguns anos para cá foram os processos disciplinares relacionados ao marketing médico.
Caso você não saiba, o Conselho Regional de Medicina possui regras bem específicas do que um médico pode ou não fazer no seu marketing.
No entanto, vários médicos acabam infringindo essas regras, muito mais por desconhecimento do que por intenção. Certamente, infringir isso traz consequências, como advertências, por exemplo.
Então, acredito ser essencial para qualquer médico contratar um advogado especialista em direito médico para consultoria e assessoria em marketing.
Com isso você vai saber o que pode ou não fazer nas suas redes sociais, por exemplo.
Ah! Aqui está o que você pode publicar nas redes sociais!
Adequação para conformidade com a LGPD
Com a entrada em vigor da Lei Geral de Proteção de Dados, a área da saúde foi bastante afetada, em especial por tratar de dados sensíveis.
Com isso, todos os médicos e clínicas médicas precisam se adequar a essa legislação, para não serem multados depois.
Assim, é fundamental que você tenha a orientação de um profissional para poder indicar quais implementações e adequações você precisa fazer.
Registro de marcas para clínicas médicas
Se tem algo que muitos médicos esquecem, é de registrar a marca da sua clínica.
Sim, não adianta apenas você ter um nome empresarial na Junta Comercial e explorar ele de forma comercial, sem ter o registro.
Por isso, um dos meus serviços preventivos é o de registrar marca de clínicas médicas junto ao Instituto Nacional de Propriedade Intelectual.
Se você ainda não fez isso pode até mesmo estar usando uma marca que já tem registro. Imagine só quantos problemas isso traz.
Então, busque hoje mesmo registrar a marca da sua clínica.
Assessoria na área trabalhista
Por fim, outro serviço preventivo que também posso ajudar você é na assessoria trabalhista.
De acordo com o que falei antes, são poucos os médicos que não possuem equipe para trabalhar.
Dessa forma, quando você tem colaboradores, você precisa ter prevenção trabalhista para evitar processos judiciais depois.
Então, neste trabalho implemento medidas de redução de riscos trabalhistas na sua clínica, para que você não tenha que se preocupar com isso.
Defesas médicas
Um dos serviços mais procurados do meu trabalho como advogada especialista em direito médico com certeza são as defesas médicas.
Tanto em sindicâncias e processos ético-profissionais, quanto em processos judiciais.
Na verdade, aqui é indispensável que você contrate um profissional qualificado e experiente para atuar, se não quer ter consequências graves depois.
Alguns processos desses inclusive podem tirar o seu direito de exercer a medicina, sabia?
Portanto, se você estiver em um caso desses, procure hoje mesmo um advogado para atuar nessas demandas.
Você pode se interessar por: Médico, você sabe como se defender no CRM?
Teses educacionais
Em segundo lugar, uma outra demanda que é realizada por um advogado especialista em direito médico são as relacionadas às teses educacionais.
Sei que por esse nome você pode achar estranho, mas quando falo em teses educacionais estou falando em:
- Abatimento do FIES;
- Suspensão de parcelas do FIES;
- Transferência do FIES;
- Concessão do FIES;
- Colação de grau antecipada;
- Bônus de 10% para residência médica;
- Auxílio-moradia para médicos residentes;
- Tramitação simplificada.
Todas essas teses envolvem direitos que os médicos possuem, até mesmo quando ainda são residentes.
Você sabia, por exemplo, que durante a residência você tem direito a receber auxílio-moradia?
Ainda, para quem tem FIES pode até mesmo solicitar a suspensão das parcelas até que a residência termine?
Sabia disso tudo?!
Enfim, todas essas teses são super importantes porque trazem uma ajuda muito boa em fases que são mais delicadas para os médicos, como a residência que acabei de falar.
Aqui dei apenas uma breve introdução desse assunto que tenho muito para compartilhar com você. Inclusive, já estou preparando um outro conteúdo especial apenas para falar sobre isso.
Então, siga acompanhando o meu blog para ficar por dentro de tudo.
Contudo, se você tiver qualquer dúvida, estou aqui para ajudar, ok? Você pode entrar em contato comigo a qualquer momento caso precise de algum tipo de assessoria jurídica.
Indenizações
Por fim, ainda no escopo de serviços do advogado especialista em direito médico, temos algumas indenizações.
Como exemplo, posso trazer o caso de cobrança de honorários médicos em atraso ou a ação de restituição de quantia paga, como na colação de grau antecipada.
Portanto, são demandas que tem como objetivo reaver valores aos médicos, quando há esse direito de exigir.
Entre em contato comigo hoje mesmo
Se você chegou até aqui, gostou do meu conteúdo e quer a minha assessoria em alguma demanda, entre em contato hoje mesmo.
Você pode agendar sua reunião ou consulta através do site, ou WhatsApp.
Minha equipe está esperando você para agendar um horário, será um prazer ajudar.
Gabriela Braide – Especialista em Defesa Médica
