Advogado especialista em erro médico: saiba o que ele faz

pessoa sentada em uma poltrona

Certamente, dentre todos os problemas que os profissionais da medicina têm mais medo de enfrentar, o erro médico se destaca. Assim, não é à toa que os médicos costumam procurar um advogado especialista em Direito Médico apenas quando isso acontece. 

Acontece que para minimizar as consequências de um erro médico, o ideal é que o profissional já esteja sendo assessorado por um advogado especialista, de maneira preventiva.

Como atendo isso todos os dias no meu escritório, resolvi preparar esse conteúdo com várias orientações sobre o assunto.

Então, no conteúdo exclusivo de hoje vamos conversar sobre:

  • Erro médico e seus desdobramentos jurídicos;
  • O papel do advogado para o erro médico;
  • O papel do médico quando um erro acontece;
  • Como funciona um processo de erro médico;
  • De que forma você médico pode se prevenir de tudo isso. 

Se você tem um colega médico que está passando por um problema como esse, já encaminha esse conteúdo para ajudá-lo. 

Erro médico e seus desdobramentos jurídicos

De fato, existem situações que, às vezes, fogem do nosso controle e acabam causando consequências terríveis, o erro médico é uma delas. 

No entanto, apesar desse termo carregar um peso que nem sempre é verdadeiro, até que isso se prove ao contrário é uma grande dor de cabeça para o médico.

Isso porque quando falamos em erro médico, não estamos falando apenas de uma situação profissional naquela área, mas sim de desdobramentos jurídicos também, na maioria dos casos.

Então, deixa eu explicar tudo sobre isso para você.

O que acontece do ponto de vista jurídico quando ocorre um erro médico?

advogada entregando uma folha a um médico que cometeu erro médico e está sendo processado

Sempre que há a suspeita de um erro médico em algum atendimento ou procedimento, é bem possível que alguém faça uma denúncia.

Na maioria das vezes isso parte da família do paciente que estava sob os cuidados daquele profissional.

Nesse sentido, essa denúncia pode ser:

  • Direcionada ao hospital ou centro de saúde onde aconteceu o fato, ou aos conselhos de medicina.
  • Criminal, direto em uma delegacia ou Ministério Público.

Dessa forma, é a partir de um desses pontos de partida que acontecerão outros desdobramentos jurídicos, como:

  • Processo judicial, tanto na esfera cível, quanto na esfera criminal;
  • Abertura de sindicância interna para apuração dos fatos e aplicação de sanções. 

É importante dizer que também há casos em que isso ocorre de forma simultânea. Ou seja, o fato é investigado de ambas as formas. 

O que é considerado um erro médico sob o ponto de vista jurídico

O próprio termo erro médico já deixa subentendido que se trata de uma conduta errada do profissional durante o exercício da profissão.

Portanto, que ele deixou de agir da forma como deveria.

De acordo com o livro Erro Médico e Responsabilidade Civil, disponibilizado pelo Conselho Federal de Medicina, o erro médico é: 

Erro médico é a conduta (omissiva ou comissiva) profissional atípica, irregular ou inadequada, contra o paciente durante ou em face de exercício médico que pode ser caracterizada como imperícia, imprudência ou negligência, mas nunca como dolo.

Nesse sentido, o erro médico é aquela conduta que, mesmo sem culpa, o médico pode ter em razão de uma negligência, uma imprudência ou uma imperícia.

Todos sabem, em especial eu como advogada que trabalha com médicos todos os dias, que é uma profissional extremamente delicada e que exige muito cuidado do profissional.

Além disso, exige também uma dedicação de muitas horas, que pode levar o médico a um desgaste bem grande e, com isso, trazer mais riscos de acontecer um erro médico. 

No entanto, apesar dessa ser a realidade, sob o ponto de vista jurídico o médico tem o dever de cuidado e precisa respeitar esse princípio.

Consequências do erro médico 

Agora que você entendeu como um erro médico é investigado e como é considerado juridicamente, vou falar com você sobre as consequências disso.

Em primeiro lugar, como você já deve saber, pois é o medo da maioria dos médicos, a cassação do direito de exercer a medicina é um deles.

A depender da gravidade do fato e da prova de responsabilidade do profissional, o Conselho Federal de Medicina pode, sim, cassar esse direito. 

Além disso, no judiciário esse profissional pode sofrer consequências como:

  • Pagamento de indenização à vítima ou aos familiares;
  • Prisão em casos em que for comprovado o dolo, ou seja, intenção daquele ato.

Portanto, não há como negar que é sim um cenário muito delicado, em qualquer uma dessas consequências, em que todo cuidado é pouco.

E é aí que entra a necessidade de um advogado especializado para assessorar esse profissional.

O papel do advogado para o erro médico

estátua clássica da justiça e ao fundo vários livros jurídicos em desfoque

Se engana o médico que pensa que o advogado especialista em Direito Médico é necessário apenas em casos de processos judiciais.

Prevenção 

Na verdade, e falo isso com muita segurança depois de anos de experiência, todo médico deve ser assessorado por um advogado desde o início da sua carreira.

Pode até parecer que em caso de erro médico, por exemplo, não há como ser feito nenhum tipo de prevenção, mas, na verdade, há sim.

Com a assessoria jurídica certa desde o começo, você cria mecanismos de proteção para diferentes tipos de situação, com o objetivo de minimizar as consequências que podem acontecer, em especial no erro médico.

Por exemplo, você sabe o que fazer se algo der errado durante uma cirurgia? Sabe qual é o primeiro passo que deve fazer?

Pois é, mesmo quando algum imprevisto acontece, existem maneiras mais adequadas de resolver aquela situação, para que o problema não se agrave.

Então, o papel do advogado no erro médico já começa de forma preventiva. 

Atuação processual

Certamente, há denúncia, o advogado também irá atuar em um contexto processual. 

Ou seja, será responsável pela criação de toda a estratégia de defesa e acompanhamento processual do caso.

Tanto na esfera administrativa quanto no Poder Judiciário. 

Por isso é tão importante que você escolha um profissional especialista na área, que saberá acompanhar os dois tipos de demandas.

Porque, sim, os procedimentos são bem diferentes e é necessário o acompanhamento por quem entende do assunto. 

Lembre-se que o que está em jogo não é somente a prova de existir ou não um erro médico, mas sim de você poder continuar exercendo a profissão que tanto sonhou, que norteia a sua vida.

Gestão de crise

Por fim, outra forma de atuação do advogado é também na gestão de crise da situação.

No caso de médicos expostos publicamente, por exemplo, é necessário realizar um trabalho de gestão de crise para minimizar os prejuízos à imagem do profissional.

Então, questões como entrevistas, notas públicas, entre outras medidas, terão também segurança jurídica.

Você pode se interessar por: A importância da defesa médica na prática clínica: estratégias e desafios.

O papel do médico quando um erro acontece

Bom, se o advogado tem um papel importante em um erro médico, o profissional da medicina tem outro maior ainda: o de colaboração.

Não apenas na área do Direito Médico, mas como qualquer área do Direito, a colaboração do cliente é fundamental para alcançar um bom resultado em um processo.

Portanto, se você está passando por uma situação como essa, seja o mais colaborativo possível.

Entenda que uma investigação não é uma sentença final. Há um longo caminho a ser percorrido, até que se chegue a uma decisão.

Então, durante esse percurso é importante que você seja sempre transparente com o advogado que contratou, para que a defesa possa ser bem sucedida. 

Inclusive, se você passou por isso recentemente e está com dúvidas de como prosseguir, entre em contato para que possamos conversar sobre isso. Com certeza a orientação jurídica é o que você precisa nesse momento.

Como funciona um processo de erro médico

Antes de finalizar esse texto, também quis trazer para você um pouco sobre o processo de erro médico, que é uma dúvida bastante comum dos meus clientes.

De maneira geral, o processo serve para dar ao profissional uma chance de exercer seu direito de defesa e também de produção de provas.

Isso tudo para que, ao final, a decisão seja de acordo com o que realmente aconteceu, por profissionais que saibam do assunto.

Então, não quer dizer que se você for réu em um processo já não há mais nada o que fazer. Na verdade, é ao contrário, é nessa fase que existe o maior trabalho.

No Poder Judiciário o julgamento é do juiz. Já na esfera administrativa, vai depender de onde está ocorrendo a investigação.

Sempre gosto de dizer que os médicos precisam ver o processo de uma forma positiva, pois é através deles que poderão exercer seu direito de defesa e reverter a situação quando possível.

Contudo, o que mais deve ser levado em conta aqui é o profissional que você escolheu para auxiliar. Você precisa contar com alguém que seja especialista no assunto e irá prestar uma assessoria de qualidade.

Portanto, tenha cuidado na escolha.

De que forma você médico, pode se prevenir de tudo isso

pessoa dando alusão a estar segurando um cadeado da cor azul

Se você também tem medo de passar por uma situação assim ou de não saber agir quando algo acontecer, eu posso ajudar.

Há anos já ajudo profissionais da medicina a terem maior segurança jurídica no exercício da profissão.

Sei que a assessoria jurídica é fundamental para os médicos e por isso estou sempre desenvolvendo novas formas de ajudá-los.

O erro médico, por exemplo, é uma das demandas que mais gosto de atuar, pois sei da importância e dos riscos dessa situação.

Então, se você está passando por isso ou até mesmo não está, mas tem o receio, entre em contato comigo.

Vamos conversar sobre as suas angústias e encontrar as melhores soluções para resolvê-las. 

Gabriela Braide — Especialista em Defesa Médica.

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