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Seja você um médico experiente ou alguém que está iniciando na carreira, é fundamental entender o que é considerado um erro médico pelo CFM, Conselho Federal de Medicina, e o que você deve fazer após cometer uma falha, ou mesmo, ser acusado injustamente de uma.
Afinal, esse conhecimento é decisivo para você proteger sua carreira e sua reputação, e tomar as providências mais adequadas caso um erro venha a acontecer.
Assim, confira essas informações a seguir e entenda também quais são as possíveis penalidades e conheça algumas dicas de como evitar erros médicos!
O que é um erro médico?
Entende-se por erro médico qualquer dano não intencional que um profissional da medicina tenha causado a um paciente, seja por ação ou por omissão.
Essa questão é tratada no artigo 1º do Código de Ética Médica, que traz a seguinte informação: “é vedado ao médico causar dano ao paciente, por ação ou omissão, caracterizável como imperícia, imprudência ou negligência”.
Sendo assim, para que o erro seja caracterizado, é preciso que determinado ato, ou a falta dele, gere consequências negativas ao paciente.
Como exemplo, podemos citar um procedimento cirúrgico realizado de forma inadequada, sem as técnicas que deveriam ser empregadas, gerando danos estéticos ao paciente.
Porém, o simples fato do médico não conseguir solucionar o problema de saúde do paciente, por si só, não é considerado um erro médico.
Veja, a seguir, o que caracteriza imprudência, imperícia e negligência, que são mencionadas pelo Código de Ética Médica.
3 fatores que podem levar ao erro médico
Como visto acima, para um ato médico ser considerado erro, ele deve ser não intencional. Ou seja, o médico pode ter tido culpa, mas não vontade de causar um dano.
Nesse sentido, de acordo com o CFM, Conselho Federal de Medicina, existem três fatores que podem gerar o erro médico: imprudência, negligência e imperícia.
1- Imprudência
Ocorre quando o médico tem o conhecimento técnico necessário e consciência do seu ato, mas decide tomar uma ação que pode colocar o paciente em risco, não empregando o seu conhecimento.
Exemplo: prescrição de um medicamento que, comprovadamente, não tem eficácia para tratar a doença do paciente.
2- Negligência
Por outro lado, um erro por negligência acontece quando o médico não age com a devida atenção ou cuidado. Isto é, o profissional não tem consciência da falha.
Exemplo: finalizar um procedimento cirúrgico e esquecer uma gaze no interior do corpo do paciente.
3- Imperícia
Por fim, ao contrário da imprudência, a imperícia é caracterizada quando o profissional não possui o conhecimento prático ou teórico que era necessário para executar um atendimento, mas mesmo assim o realiza.
Exemplo: um médico cirurgião cardiovascular realiza um procedimento neurocirúrgico em um paciente, ocasionando um dano.
De quem é a culpa por cometer o erro médico?
Se o erro foi individual e o médico agiu com um ou mais dos fatores mencionados acima, a culpa é apenas dele.
No entanto, também pode acontecer de o erro ser cometido em equipe ou até mesmo ser motivado por problemas de estrutura do ambiente hospitalar.
Sendo assim, é fundamental contar com um advogado especialista em erro médico (ou direito médico) para entender exatamente qual a situação e como você deve se portar e agir diante dessa situação, visando sempre evitar que sejam cometidas injustiças e ilegalidade contra você.
Possíveis penalidades
Além de entender o que pode configurar um erro na medicina, também é importante conhecer as consequências, ou seja, as possíveis penalidades para o erro médico.
Nesse sentido, elas podem variar conforme o tipo de processo ao qual o médico for submetido, bem como conforme a gravidade de cada erro.
As principais penalidades são:
- Pagamento de indenização ao paciente, caso ele inicie um processo cível contra o médico;
- Penalidade de prisão ou penas alternativas, como prestação de serviços à comunidade, em casos de processo criminal por lesão corporal ou homicídio culposo (se o paciente foi a óbito em decorrência do erro);
- Suspensão temporária ou cassação do registro médico (a mais grave penalidade para erro médico), em decorrência de processo ético no CRM.
Como posso evitar erros médicos?
Outro ponto fundamental é saber como evitar erros médicos. Nesse sentido, algumas ações podem ser tomadas para você reduzir as chances de cometer uma falha.
Uma das principais é adotar checklists na realização de atendimentos e procedimentos, a fim de evitar cometer falhas por descuido, desatenção ou esquecimento.
Além disso, sempre confirme as informações de prontuários e certifique-se de ter interpretado corretamente as queixas dos pacientes.
Também é importante garantir uma comunicação clara entre a equipe e ter clareza sobre os processos envolvidos.
Cada médico ou profissional da equipe deve ter plena consciência das habilidades e capacidades técnicas que são esperadas dele em um procedimento.
E, claro, é fundamental respeitar os limites de jornadas para evitar erros por exaustão.
Além disso, contar com um suporte especializado, durante sua atuação, é fundamental para evitar erros médicos.
Assim, contar com uma assessoria jurídica para te auxiliar com pacientes, documentações e situações cotidianas é indispensável para ter mais segurança em sua carreira.
Cometi um erro médico, o que devo fazer?
Até mesmo os médicos mais renomados já cometeram ou estão sujeitos a cometer algum erro, afinal, antes de serem profissionais, todos são humanos. Sendo assim, é necessário saber como agir após um erro médico.
Se você está diante de uma situação na qual entende ter cometido um erro médico, ou está sendo acusado de um, entre em contato conosco para ter todo o apoio jurídico necessário.
Nós faremos uma anamnese detalhada da situação para orientar você da melhor forma possível, traçando um diagnóstico do seu caso e um plano de ação estratégico, principalmente, visando proteger você de indenizações exorbitantes e processos infundados.
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