Conteúdo deste artigo
A qualidade jurídica de um contrato de parceria entre médico e clínica é o que pode garantir a sua segurança ou criar uma parceria de trabalho frágil.
Sendo assim, é fundamental entender como funciona e como esse tipo de contrato deve ser feito para garantir o máximo de segurança jurídica a você, estando na condição de médico ou representando a sua clínica.
Por isso, acompanhe esse artigo até o final e entenda como fazer um excelente contrato de parceria entre clínica e médicos parceiros.
O que é um contrato de parceria médica?
Um contrato de parceria entre médico e clínica é um documento que define todos os direitos e os deveres existentes na relação de prestação de serviços entre uma clínica e um médico.
Ou seja, é onde ficam estabelecidas as regras pelas quais a relação deverá ser regida, garantindo uma parceria séria, eficiente e segura para as duas partes.
Qual a importância de ter um contrato bem elaborado?
Esse documento tem uma importância fundamental para o desenvolvimento da parceria a médio e longo prazo.
Afinal, é por meio dele que todos os detalhes da relação serão abordados, formalizando a relação de trabalho enquanto prestação de serviço.
Nesse sentido, para o médico, o contrato serve como uma garantia de todos os recursos que a clínica deverá fornecer para a execução de suas atividades, como utensílios, materiais e dependências. Além, é claro, dos valores que serão pagos pelos serviços e da carga de trabalho.
Por outro lado, para a clínica, o contrato é fundamental por ser uma garantia de que o profissional prestará os serviços para os quais foi contratado, nos termos descritos no contrato. E mais, serve também para resguardar a clínica de eventuais processos trabalhistas.
O que precisa ter em um contrato de parceria entre médico e clínica?
Alguns elementos não podem faltar para que o contrato de parceria entre médico e clínica seja, de fato, eficiente. Veja, abaixo, os principais.
Identificação dos envolvidos
A primeira coisa que deve ser inserida no documento é a qualificação das partes, como nome, estado civil, documento de identidade, endereço, etc.
Objetivo do contrato
Também é crucial estar detalhado em contrato, o objetivo da relação estabelecida. Isto é, as obrigações de cada parte devem estar expressar. Assim, evita-se estender a relação de trabalho a pontos que não foram pactuados.
Valor e forma de pagamento
Os valores devidos também devem ser detalhados. Por valores, entende-se desde o pagamento pela prestação dos serviços, até encargos e multas por atrasos ou por quebras contratuais.
Obrigações do contratado e contratante
De forma prévia ao contrato, as partes devem esclarecer as obrigações que assumirão. Com tudo definido, cada obrigação deve constar em contrato.
Assim, caso a clínica exija determinado serviço por parte do médico, sem que isso faça parte do contrato, o profissional não tem obrigação de realizar, e vice-versa.
Essa é uma das cláusulas mais importantes, pois delimita e ajustas as expectativas de ambas as partes, evitando embates e problemas futuros.
Duração da parceria
Por fim, entre outras cláusulas possíveis, é essencial constar no contrato a duração da parceria entre clínica e médico.
Cada parte poderá ter prazos definidos para cumprir com determinados obrigações, bem como o contrato poderá ser encerrado automaticamente após concluído o prazo definido para a parceria.
Ao mesmo tempo, o contrato pode ser renovado, se for da vontade dos envolvidos.
Assim, o que importa é que tudo seja muito bem delimitado, detalhado e combinado previamente para estar claro nas regras do contrato.
Onde fazer um contrato de parceria entre médico e clínica?
Diante da importância que o contrato de parceria entre médico e clínica possui, o mais seguro e prudente é contar com o apoio jurídico de uma assessoria médica especializada, como a que você encontra aqui no nosso escritório.
Nós trabalhamos para fornecer segurança e tranquilidade à sua parceria de trabalho, reduzindo riscos e evitando conflitos para a sua carreira ou clínica.
Atuamos com advogados experientes que oferecerão todo o apoio necessário para o seu contrato ser feito com eficiência e com tudo o que é necessário para a sua segurança profissional.
Entre em contato e saiba mais informações sobre como podemos te ajudar!
