Contrato de aluguel de sala em clínica médica: sem prejuízos

Muitos médicos alugam salas equipadas em clínicas médicas para realizarem seus atendimentos, evitando a necessidade de montar uma sala própria ou possibilitando a expansão do atendimento para outras regiões e cidade. Esse aluguel pode ser para uso mensal da sala, por exemplo, ou até mesmo para uso em dias determinados.

Porém, para garantir segurança para o médico locatário e para o dono da clínica, é essencial que a locação seja formalizada por meio de um contrato.

Continue lendo e entenda melhor a importância do contrato de aluguel de sala em clínica médica, saiba os problemas que ele evita e entenda como esse documento funciona.

Aproveite a leitura!

Contrato de aluguel de sala em clínica médica e a sua importância

Ao firmar um contrato de aluguel de sala em clínica médica, ambas as partes adquirem segurança jurídica, pois no documento devem constar todas as obrigações e direitos de cada envolvido.

Como consequência, se alguma das partes descumprir algo que foi firmado no documento, a outra parte poderá solicitar o encerramento do contrato e eventual indenização, caso tenha tido algum prejuízo.

Portanto, a principal importância deste documento é justamente evitar conflitos futuros, assegurando proteção para ambas as partes.

Como funciona o aluguel de consultório médico?

Cada contrato possui suas próprias regras e condições. Porém, de modo geral, é comum que o aluguel de consultório médico seja feito para que um profissional possa atender seus pacientes em uma das salas de uma clínica médica, em dias pré-estabelecidos.

Assim, no contrato é especificado os dias e horários em que o médico locatário poderá usufruir da sala, se existem equipamentos e instrumentos no local para uso pelo profissional, regras de uso de áreas comuns como recepção e sala de espera e outros detalhes.

Dores e problemas que o contrato evita

Estabelecer um contrato claro e bem elaborado evita uma série de problemas que podem acontecer quando o acordo da locação é apenas verbal.

Confira:

Para o proprietário da clínica

Pensando no proprietário da clínica, os principais problemas que o documento evita, são:

• Inadimplência;
• Recusa na devolução da sala após o término do período combinado;
• Recusa em arcar com prejuízos decorrentes de danos ou mau uso dos equipamentos e instrumentos presentes na sala;
• Mal entendidos acerca dos limites de uso da sala;
• Sublocação indevida por parte do médico locatário (quando o médico subloca para uma terceira pessoa sem o consentimento do proprietário da clínica).

Ou seja, os problemas evitados são muitos. Afinal, se essas e outras situações ocorrerem, o proprietário da clínica estará respaldado pelo contrato para buscar a devida reparação por meios legais.

Para o médico locatário

Ao mesmo tempo, um bom contrato de aluguel de sala em clínica médica protege o médico que alugou o espaço para exercer sua profissão.

Nesse caso, alguns dos problemas que o documento evita, são:

• Proibição indevida de acesso à sala;
• Solicitação de indenização por danos em equipamentos que não fazem parte da sala alugada;
• Mal entendidos quanto aos horários, turnos e dias de utilização;
• Reajuste abusivo e/ou intempestivo do aluguel;
• Quebra de contrato antes do término do período de aluguel, sem devida indenização.

O que não pode faltar no contrato?

Para que todos os problemas elencados acima e muitos outros sejam evitados, algumas informações não podem faltar no documento.

As mais importantes, são:

• Duração da locação;
• Valor e data de pagamento do aluguel;
• Multas em caso de atraso;
• Indenização em caso de rescisão antes de um determinado prazo;
• Descrição dos ambientes comuns e de equipamentos que o médico locatário pode utilizar;
• Dados de identificação das partes;
• Assinatura das partes;
• Assinatura de testemunhas.

Além disso, é de grande importância que uma vistoria seja anexada ao contrato de aluguel para que fique registrado o estado de conservação e todos os itens existentes na sala alugada, para que ao final do contrato a sala seja devolvida nas mesmas condições, sem prejuízos ao proprietário da clínica ou cobranças indevidas para o médico locatário.

O mesmo vale para a realização de um contrato de sublocação em clínica médica, desde que o contrato principal de locação permita esta modalidade.

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