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A lipoaspiração de papada é um procedimento estético em ascensão nos consultórios odontológicos. Para cirurgiões-dentistas que atuam com estética facial, oferecer esse tratamento pode ser uma excelente oportunidade. No entanto, além dos aspectos técnicos, é fundamental compreender a segurança jurídica envolvida nesse processo, tendo em vista que muitos se questionam se cirurgião dentista pode fazer lipo de papada.
Assim, nesse artigo vamos te mostrar como você, cirurgião dentista, pode realizar cirurgias estéticas faciais com segurança.
Vamos conversar sobre os seguintes tópicos:
- De onde surgiu a polêmica se “cirurgião dentista pode fazer lipo de papada”?
- Existe legislação autorizando o cirurgião dentista a fazer esse procedimento?
- Como um cirurgião dentista pode fazer lipo de papada com segurança?
- Quando contratar uma assessoria jurídica?
De onde surgiu a polêmica se “cirurgião dentista pode fazer lipo de papada”?
Antes de adentrarmos na discussão, pare e pense por um segundo. Você já viu diversas notícias nesse sentido, não é?
A polêmica em torno da lipoaspiração de papada realizada por cirurgiões-dentistas envolve diversos aspectos e gera debates acalorados. Vamos analisar os pontos principais:
- Autorização Legal:
- O Conselho Federal de Odontologia (CFO) reconheceu a Harmonização Orofacial como especialidade odontológica, permitindo que dentistas realizem procedimentos estéticos na região orofacial, incluindo a lipo de papada.
- No entanto, a falta de regulamentação específica para cada procedimento acaba gerando controvérsias.
- Reserva de Mercado:
- Alguns médicos argumentam que a lipoaspiração de papada é uma técnica tradicionalmente realizada por cirurgiões plásticos.
- Alegam que a atuação dos dentistas nesse campo pode ferir a reserva de mercado e desvalorizar a especialização médica.
- Preparação dos Conselhos:
- A capacitação dos cirurgiões-dentistas para realizar a lipo de papada varia.
- Alguns profissionais buscam especializações e cursos específicos, enquanto outros podem não estar adequadamente preparados.
Existe legislação autorizando o cirurgião dentista a fazer esse procedimento?
Sim, conforme a Resolução 198/2019, que reconheceu a Harmonização Facial como especialidade odontológica, o cirurgião-dentista está autorizado a realizar a lipoaspiração mecânica de papada. O artigo 3° da resolução expressamente descreve que as áreas de competência do cirurgião-dentista especialista em harmonização facial incluem a prática de todos os atos pertinentes à Odontologia, incluindo o tratamento de lipoaspiração facial por meio de técnicas químicas, físicas ou mecânicas na região orofacial.
Conforme dito acima, em seu artigo 3°, ela descreve expressamente que:
Portanto, sim, o profissional está habilitado a realizar esse procedimento com segurança e dentro dos parâmetros legais. É importante lembrar que todos os procedimentos odontológicos, incluindo a lipo de papada, requerem documentação específica para proteger tanto o paciente quanto o profissional
Como um cirurgião dentista pode fazer lipo de papada com segurança?
Pelo que você tem percebido a área da estética na odontologia é repleta de polêmicas, mas ainda, sim, é possível conseguir atuar com tranquilidade e segurança e evitar problemas legais e prejuízos.
Sabemos da sua insegurança jurídica face ao paciente, CFM, CFO e exposição nas redes sociais, mas também do seu desejo de atuar nessa área verdadeiramente transformadora.
Assim, é importante que você saiba que todos os procedimentos da odontologia, harmonização orofacial e as cirurgias estéticas faciais NECESSITAM DE DOCUMENTAÇÃO ESPECÍFICA. E a única forma de você ter paz de espírito consigo mesmo e eventualmente, precisar se proteger na justiça e/ou no seu conselho sobre esses procedimentos/cirurgias são com documentos.
Leia aqui sobre como a documentação odontológica minimiza em 97% os seus riscos e te faz atuar com tranquilidade e segurança, evitando problemas legais e prejuízos emocionais e financeiros.
Tudo que você precisa saber sobre contratos de prestação de serviços estéticos
Quando contratar uma assessoria jurídica?
Apesar de todas as indicações que colocamos acima, recomendamos que você tenha uma assessoria jurídica especializada para te orientar durante sua carreira.
Isso porque cada vez mais cirurgiões dentistas têm sido alvos de ataques pelos próprios colegas, mas sobretudo pelos próprios conselhos. Além das queixas e denúncias dos próprios pacientes, o que tem tornado comum processos judiciais envolvendo procedimentos de saúde.
Inclusive com a indenização por danos morais em alguns casos.
Notícias de profissionais da saúde que tem que pagar indenizações a pacientes, infelizmente, tem se tornando cada vez mais comum. Em um caso como esse a indenização foi de 200 mil reais.
Então, imagine o prejuízo financeiro e o desgaste que você pode ter por não ter uma equipe especialista ao seu lado, para te orientar e guiar na carreira de sucesso que você almeja.
Se você tem alguma dúvida sobre esse assunto ou deseja que uma assessoria especializada o acompanhe nessa jornada, entre em contato com a gente.
Somos um escritório especializado em atendimento jurídico para profissionais da área da saúde, com anos de experiência.
Certamente vamos poder ajudar você a exercer a sua profissão de forma mais tranquila e segura.